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Direito Empresarial

O Direito Empresarial é a área jurídica que regula as relações comerciais, envolvendo pessoas físicas e jurídicas. Os profissionais do escritório Gouvêa Sociedade de Advogados também atuam nesse segmento.

Constituição da Empresa
A nossa equipe está apta a prestar serviços de consultoria acerca do modelo empresarial a ser constituído (empresário individual, sociedade limitada, sociedade anônima, entre outras), da elaboração do Registro de Empresa, assim como da elaboração de estatutos e contratos sociais.

Extinção, Falência e Recuperação Judicial
Falência é a constatação jurídica da inviabilidade da empresa que enfrenta dificuldades profundas de fluxo de caixa. Enquanto que a Recuperação Judicial tem o objetivo de tornar a empresa ainda viável para continuar no mercado, superando a situação momentânea de crise em que se encontra.

Propriedade Industrial
Somos capacitados a defender, judicialmente, a propriedade sobre tecnologias criadas por determinada empresa, bem como auxiliar na preservação de segredos de negócio, requerimento de patentes, proteção de desenhos industriais e marcas.

Títulos de Crédito
Títulos de créditos foram os elementos criados pelo Direito para dotar a economia dos meios para circulação fácil e segura do crédito. Tais como Letras de Câmbio, Cheques, Notas Promissórias, Duplicatas, Debêntures, dentre outros. Auxiliamos, também, acerca de saques, aceites, avais e endossos dos respectivos títulos.

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